Termos & Condições

Informação geral

A presente informação contidas outstress.pt e seus subdomínios são propriedade de OUTSTRESS, UNIPESSOAL, LDA, NIPC 517009935, com morada em Rua Doutor Joaquim Francisco Alves LOTE B9, R/C DTO, 2490-550, Ourém, Santarém, Portugal, doravante identificada como “o titular”; “o proprietário” ou “OutStress”. Todos os termos e condições do presente no ecossistema da outstress.pt e de quaisquer outros canais de comunicação digital da propriedade da titular, e as quais podem ser identificáveis por “OutStress”, regem-se pela lei portuguesa.

A utilização do presente ecossistema, bem como dos serviços e canais de comunicação associados, implica a presunção da aceitação por parte do cliente/utilizador dos presentes termos e condições de utilização, bem como o conhecimento da politica de privacidade

Considera-se utilizador qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ao website https://outstress.pt, ou subdomínios, ou faça o download de alguma de nossas aplicações disponíveis na Google Play e na APP Store.

Considera-se cliente qualquer pessoa singular ou coletiva que formalize uma compra ou assinatura ou crie uma conta.

Considera-se um consumidor, a pessoa singular que atue com fins que não se integrem no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.

A referência à titular e aos utilizadores poderá ser realizada no singular ou no plural, sem que tal desvirtue o conteúdo dos presentes termos e condições.

Caso não aceite os termos e condições e a política de privacidade, não utilize o presente ecossistema da OutStress.

Serviços

A OutStress é uma empresa especializada no desenvolvimento de software sobre encomenda bem como software próprio (SaaS - Software as a service) como os aplicativos disponíveis na Google Play e na APP Store, para comercialização com clientes pessoas singulares e pessoas coletivas .

A OutStress vendem os serviços disponibilizados no seu ecossistema bem como os listados em outstress.pt.

De momento apenas a assinatura do Elysia esta disponível para o consumidor final.

Todos os serviços podem ser adquiridos através do presente website ou nas suas devidas aplicações, por utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos.

A pedido do cliente, podem ser elaborados outros serviços personalizados com especificações não sugeridas pela OutStress, mediante apresentação prévia de orçamento específico.

Assistência pós-venda, direito a garantia

Caso necessite de entrar em contacto connosco após a contratação dos serviços, pode fazê-lo através de qualquer um dos contactos identificados aqui.

O cliente deve guardar a documentação relativa à contratação, para poder apresentar reclamação no futuro. Como somos uma empresa de software, a FATURA serve como comprovativo da contratação para acionar o suporte pós-venda. Consideram-se conformes com o contrato de prestação de serviços aqueles que correspondem à descrição, ao tipo, à qualidade e às demais características previstas no contrato, e quando são adequados a qualquer finalidade específica que o consumidor os destine, conforme previamente acordado entre as partes. Os produtos e serviços comercializados pela OUTSTRESS a favor de consumidores, têm um prazo de garantia de 3 anos, a qual pode ser acionada caso se verifique alguma das circunstâncias de falta de conformidade, devendo fazê-lo através do do e-mail [e-mail] identificando no assunto “GARANTIA” com o seguinte modelo: MODELO DE FORMULÁRIO PARA ACIONAMENTO GARANTIA

Para: OutStress

E-mail: [e-mail]

Pelo presente informo de que aciono a garantia quanto ao produto ______________________, recebido a ___/__/___, por se ter verificado a falta de conformidade ______________________

___________________________________________________________________________________.

Nome do consumidor: ___________________________________________________________________________________

Morada do consumidor: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Data e Assinatura do consumidor: ___/__/___, Ficam excluídos do regime da garantia todos os serviços ou software que tenham sido personalizados a pedido do consumidor, quando inequivocamente informado de que alguma das características solicitadas se desvia dos requisitos de conformidade do serviço.

Litígios

Pode conferir a parte de litígios clicando aqui.

Outras informações

Todo o conteúdo do presente ecossistema da OutStress e dos demais canais de comunicação digital que lhe estão associados (como são, sem limitar, o blog, newsletter, meios de comunicação eletrónica e redes sociais) incluindo textos, marcas, logótipos, imagens e material de áudio ou vídeo é propriedade exclusiva da titular e está protegido por direitos de autor, cuja violação pode consubstanciar a prática do crime de contrafação, previsto e punido pelos artigos 196.º e 197.º do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexo, punível com penal de prisão até três anos e pena de multa de cento e cinquenta a duzentos e cinquenta dias, de acordo com a gravidade da infração, agravadas uma e outra para o dobro em caso de reincidência.

Desde já se adverte que os conteúdos, serviços, condições de utilização do site e a política de privacidade, podem ser modificados pela sua titular, conforme permitido pela lei aplicável, quando a alteração seja exigida por lei ou esteja relacionada com a expansão ou introdução de novos serviços e/ou funcionalidades ou de quaisquer outras alterações que se revelem necessárias. A titular do site levará a cabo os melhores esforços para indicar de forma escrita ou online a data da última atualização. Não obstante, aconselha-se a consulta com regularidade.

O utilizador obriga-se a abster-se de utilizar o site para postagem e divulgação de comentários discriminatórios, obscenos, pornográficos, difamatórios, suscetíveis de incitar ao ódio racial, quebra de sigilo ou da privacidade, que possam causar desconforto ou incómodo a terceiros, que encorajam ou constituam conduta que possa ser considerada uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou qualquer outra forma que seja contrária à lei portuguesa, comprometendo-se a apagar assim que observe este comportamento.

Para entrar em contacto com a proprietária através do presente website, o utilizador declara ter lido e estar consciente dos presentes termos e condições e ainda da política de privacidade. Razão pela se solicita ao utilizador que conheça os presentes termos e condições e a política de privacidade antes de submeter os seus dados, seja de que forma for.

Ao aceder ao website, os utilizadores concordam em não usar o mesmo, ou o seu conteúdo, em violação de qualquer norma legal bem como em não reproduzir, modificar, ou transmitir o seu conteúdo para qualquer finalidade pública, sem prévio e expresso consentimento escrito do titular.

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